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Postado em 5 de Maio de 2020 às 17:58 Autor: Vitória Lima Fonte: Cidadessnanet

Prefeitura de Francisco Macedo institui o uso obrigatório de máscara e segue isolamento

Município também mantém medidas de restrição do comercio.

Prefeitura de Francisco Macedo institui o uso obrigatório de máscara e segue isolamento

A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, na administração do prefeito Nonato Alencar, emitiu nesta terça-feira (05), um novo decreto que rege novas medidas preventivas e de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

O Decreto n° 014/2020 institui medidas complementares aos Decretos Municipais n° 005, 006, 007, 008, 010, 011 e 012/2020 que prorrogam a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino, dispõe sobre o isolamento social e funcionamento do comercio, em todo território do município, para enfrentamento a Covid-19.

Seguindo as novas recomendações, fica estabelecido o uso obrigatório de máscaras em todo o município, como forma de enfrentamento ao avanço da pandemia do coronavírus, que se faz necessário ao sair de casa, deslocar-se por vias públicas ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas e no uso de qualquer meio de transporte compartilhado.

A medida ainda destaca a responsabilidade dos estabelecimentos bancários, comerciais, e demais prestadores de serviços liberados, o fornecimento obrigatório de máscaras e álcool 70% aos funcionários, bem como aos clientes. Além do reforço na higienização dos ambientes comerciais, veículos e assessórios utilizados.

Estes locais, também ficam responsáveis de permitir a entrada de clientes nas suas dependências se estiverem utilizando o equipamento de proteção. O descumprimento das leis poderá levar a penalidades, como aplicação de multas, interdição e até suspensão das atividades.

A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável pela distribuição de mascaras a todos os servidores que estejam desempenhando suas atividades, como também, às famílias de baixa renda, pessoas carentes em estado de vulnerabilidade, inscritas no CadÚnico, e que os Servidores Municipais ACS, Vigilância Epidemiológica, CRAS e outros, façam a entrega destes objetos.

A equipe de Vigilância Epidemiológica e Sanitária e a Policia Militar continuarão com a fiscalização rigorosa no comércio, bem como, sobre viajantes, vendedores, representantes, fornecedores e comerciantes autônomos locais ou de outros municípios, para dar cumprimento aos requisitos deste Decreto.

O prefeito, Nonato Alencar, falou sobre a importância das novas medidas adotadas, e destacou: “Todas as nossas determinações visam à saúde e o bem estar de todos, então devemos nos adaptar as mudanças e recomendações de prevenção e enfrentamento a pandemia”.

O decreto entra em vigor a partir das 00h segunda-feira, 04 de maio de 2020, e permanecerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública no município.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O DECRETO N° 014/2020



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