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Postado em 20 de Junho de 2019 às 11:09 Autor: Ascom Fonte: Ascom

O sorteio do IPTU premiado será nesta quinta-feira (20/06/2019), ás 22hs

Durante a segunda noite de atrações do Arraiá de Noís Tudim

O sorteio do IPTU premiado será nesta quinta-feira (20/06/2019), ás 22hs

O sorteio da campanha IPTU premiado será realizado nesta quinta-feira(20-06-2019), ás 22hs, durante a segunda noite de atrações da XVII edição do Arraiá de Noís Tudim. Os prêmios sorteados serão entregas no ato do sorteio, deste de que o titular sorteado esteja presente, caso os ganhadores não estejam presentes os mesmos poderão reivindicar seu prêmio na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, munidos de seus documentos pessoais, em um prazo de 15 dias, conforme o Decreto 011/2019.

-Das premiações:

Primeiro prêmio – um televisor Led de 32 polegadas;

Segundo prêmio – uma batedeira;

Terceiro prêmio – um ferro elétrico;

Quarto prêmio – um ventilador

A ordem do sorteio será em ordem decrescente, do quarto para o primeiro prêmio, conforme dispõe o decreto 011/2019.

De acordo com o decreto não poderão participar do sorteio, o prefeito e vice-prefeito, vereadores, secretários e membros da comissão da campanha “IPTU Premiado”.

De acordo com a Lei 236/2019 está terminantemente proibida a conversão dos prêmios em dinheiro.

De acordo com o decreto nº 011/2019 a campanha tem como objetivo incentivar o contribuinte a cumprir com suas obrigações, conscientizar a população quanto a importância do tributo e sua função social, assim como tem por finalidade combater a sonegação fiscal mediante estímulo ao pagamento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano.

 



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