A Prefeitura de Francisco Macedo - PI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, através da Secretária Municipal de Cultura, torna-se Público, divulga o edital do Processo Seletivo, mediante Chamada Pública para Seleção de grupos, coletivos e espaços culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, concedendo subsídio de acordo com critérios e valores estabelecidos no presente instrumento.
Poderão participar do presente edital os grupos, coletivos e espaços culturais, representados por pessoa física, microempresa, inclusive MEI e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.
O Edital visa atender a Lei Federal 14.017/2020 e busca minimizar as consequências da pandemia (COVID-19) no setor cultural.
CRONOGRAMA:
• Início das Inscrições: 24/11/2020
• Término das Inscrições: 30/11/2020 até 23:59hs
• Prazo do Resultado de avaliação: 04/12/2020
• Avaliação das inscrições (habilitação/classificação/seleção): do dia, 07/12/2020 ao dia, 09/12/2020
• Publicação do resultado preliminar: 10/12/2020 até as 23:59hs
• Interposição de Recursos (online): dia 07/12/2020 a 08/12/2020, até as 23:59hs
• Publicação do Resultado dos recursos e resultado final: 09/12/2020 até as 23:59hs
Assinatura de Termo de recebimento do subsidio e compromisso de realização das ações 09/11 a 10/12/2020
Acesse o link para ter acesso ao Edital em sua íntegra:
