Decretos
DECRETO N° 12/2025/GP
Publicação: 15 de Abril de 2025Decreta ponto facultativo no dia 17/04/2025, quinta-feira e ratifica o Feriado nacional dos dias 18/04/2025, sexta-feira, 21/04/2025, segunda-feira no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI.
DECRETO N° 11/2025/GP
Publicação: 26 de Março de 2025Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Junta Médica oficial do Município de Francisco Macedo/PI para atuar na análise de exames e perícias requeridas no âmbito de atribuições deste ente público e dá outras providências.
DECRETO N° 10/2025/GP
Publicação: 17 de Março de 2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO N° 09/2025/GP
Publicação: 27 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Francisco Macedo/PI e dá outras providências
DECRETO N° 08/2025/GP
Publicação: 26 de Fevereiro de 2025Antecipa a Feira-Livre para no dia 28/02/2025, Sexta-feira, no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em alusão as festividades do dia vaqueiro.
DECRETO N° 07/2025/GP
Publicação: 10 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo do Programa PPAIC e dá outras providências.
DECRETO N° 05/2025/GP
Publicação: 10 de Janeiro de 2025Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2025
DECRETO N° 04/2025/GP
Publicação: 02 de Janeiro de 2025Designa os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias da Assistência Social
DECRETO N° 03/2025/GP
Publicação: 02 de Janeiro de 2025Designa os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias da Secretaria de Educação
DECRETO N° 02/2025/GP
Publicação: 02 de Janeiro de 2025Designa os gestores responsáveis pela Administração e movimentação financeira das contas bancárias da Secretaria de Saúde