Decretos
DECRETO N° 32/2025/GP
Publicação: 22 de Dezembro de 2025Regulamenta a concessão do abono excepcional aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino, com recursos do FUNDEB – 70%, referente ao exercício financeiro de 2025, de que trata a Lei Municipal nº 378/2025
DECRETO N° 31/2025/GP
Publicação: 10 de Dezembro de 2025DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E AO 30° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE FRANCISCO MACEDO/PI.
DECRETO N° 29/2025/GP
Publicação: 29 de Novembro de 2025Designar os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para novo biênio 2025-2027
DECRETO N° 28/2025/GP
Publicação: 25 de Novembro de 2025Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Francisco Macedo - PI
DECRETO N° 30/2025/GP
Publicação: 24 de Novembro de 2025NOMEAR O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE MANGUEIRAS DE FRANCISCO MACEDO, para o Biênio 2025/2027
DECRETO N° 26/2025/GP
Publicação: 10 de Outubro de 2025Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção simplificada de \’agas para preenchimento de cargos temporários de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI
DECRETO N° 20/2025/GP
Publicação: 01 de Agosto de 2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO N° 21/2025/GP
Publicação: 23 de Julho de 2025DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADA PELA SECA
DECRETO N° 19/2025/GP
Publicação: 02 de Julho de 2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO N° 18/2025/GP
Publicação: 01 de Julho de 2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências