Legislação Local

Leis


LE N° 365/2025

Publicação: 15 de Abril de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 366/2025

Publicação: 15 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACÈDO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 364/2025

Publicação: 02 de Abril de 2025
Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das escolas pertencentes a rede pública municipal de ensino de Francisco Macedo, conforme especifica.

LEI N° 363/2025

Publicação: 02 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 362/2025

Publicação: 25 de Fevereiro de 2025
LEI N° 362 - Estabelece o reajuste de 6,27% no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI

LEI N° 361/2025

Publicação: 25 de Fevereiro de 2025
LEI N° 361-2025 - Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às endemias

LEI N° 360/2025

Publicação: 25 de Fevereiro de 2025
LEI N° 360-2025 - Dispõe sobre a regulamentação do reajuste anual do salário mínimo aos servidores municipais de Francisco Macedo/PI


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