Leis
LEI Nº 343/2023
Publicação: 12 de Dezembro de 2023Denomina oficialmente a Praça Pública, situada na Avenida Maria de Carvalho Alencar, centro do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "ISABEL ANTONIA DA SILVA"
LEI Nº 342/2023
Publicação: 12 de Dezembro de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel (terreno) na Zona Urbana, destinado a construção de Casas Populares
LEI Nº 341/2023
Publicação: 12 de Dezembro de 2023AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI
LEI Nº 340/2023
Publicação: 12 de Dezembro de 2023AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
LEI Nº 339/2023
Publicação: 12 de Dezembro de 2023ESTABELECE DIREITO AO RECEBIMENTO DE KIT GESTANTE
LEI Nº 338/2023
Publicação: 12 de Dezembro de 2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
LEI Nº 337/2023
Publicação: 04 de Dezembro de 2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente.
LEI Nº 336/2023
Publicação: 04 de Dezembro de 2023DENOMINA OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LOC CABACEIRA ACELINO TERTO DE C
LEI Nº 335/2023
Publicação: 04 de Dezembro de 2023DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CABACEIRA COMO JOSÉ EGÍDIO RODRIGUES
LEI Nº 334/2023
Publicação: 22 de Novembro de 2023DETERMINA COMO GARANTIA INDIVIDUAL DA MULHER, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO A PROCEDIMENTOS HOSPITALARES