Leis
LEI Nº 347/2024
Publicação: 12 de Março de 2024Estabelece o reajuste de 4% (Quatro por cento) no Piso Salarial do cargo de professor da Educação Básica no âmbito do Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá providências.
LEI Nº 346/2024
Publicação: 12 de Março de 2024Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
LEI Nº 345/2024
Publicação: 12 de Março de 2024DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO MACEDO - PIAUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 344/2024
Publicação: 19 de Fevereiro de 2024Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 48.556,42 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta dois centavos) no orçamento vigente.
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