Legislação Local

Leis


LEI Nº 343/2023

Publicação: 12 de Dezembro de 2023
Denomina oficialmente a Praça Pública, situada na Avenida Maria de Carvalho Alencar, centro do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de "ISABEL ANTONIA DA SILVA"

LEI Nº 342/2023

Publicação: 12 de Dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel (terreno) na Zona Urbana, destinado a construção de Casas Populares

LEI Nº 341/2023

Publicação: 12 de Dezembro de 2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI

LEI Nº 340/2023

Publicação: 12 de Dezembro de 2023
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

LEI Nº 339/2023

Publicação: 12 de Dezembro de 2023
ESTABELECE DIREITO AO RECEBIMENTO DE KIT GESTANTE

LEI Nº 338/2023

Publicação: 12 de Dezembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

LEI Nº 337/2023

Publicação: 04 de Dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente.

LEI Nº 336/2023

Publicação: 04 de Dezembro de 2023
DENOMINA OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LOC CABACEIRA ACELINO TERTO DE C

LEI Nº 335/2023

Publicação: 04 de Dezembro de 2023
DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CABACEIRA COMO JOSÉ EGÍDIO RODRIGUES

LEI Nº 334/2023

Publicação: 22 de Novembro de 2023
DETERMINA COMO GARANTIA INDIVIDUAL DA MULHER, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO A PROCEDIMENTOS HOSPITALARES


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