Leis
LEI Nº 302/2022
Publicação: 20 de Dezembro de 2022Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS situada no Povoado Retiro, integrada ao Sistema Público de saúde deste município de Francisco Macedo-PI e dá outras providências.
LEI Nº 301/2022
Publicação: 20 de Dezembro de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, tipo terreno destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva Escolar no âmbito deste Município de Francisco Macedo, Estado do Piauí e dá outras providências
LEI Nº 300/2022
Publicação: 20 de Dezembro de 2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
LEI Nº 299/2022
Publicação: 05 de Setembro de 2022Dispõe Sobre o Processo de Seleção de Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Francisco Macedo/PI.
LEI Nº 298/2022
Publicação: 10 de Agosto de 2022Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
LEI Nº 297/2022
Publicação: 04 de Julho de 2022Fica criada a Escola Municipal, denominada de Abílio José de Almeida, integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 296/2022
Publicação: 04 de Julho de 2022Fica criada a Escola Municipal, denominada de Joaquim Antão de Carvalho, integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 295/2022
Publicação: 04 de Julho de 2022Fica criada a Escola Municipal de Proinfância Tipo “C” integrada ao Sistema de Ensino Público Municipal de Francisco Macedo-PI, e dá outras providências.
LEI Nº 294/2022
Publicação: 04 de Julho de 2022Denomina oficialmente a praça com academia pública de saúde, situada no bairro campina, ao lado do prédio da proinfância Ananias Maria de Alencar do município de Francisco Macedo, Estado do Piauí, de “VALDEMAR GUILHERMINO DE SOUSA” e dá outras providências.
LEI Nº 293/2022
Publicação: 27 de Junho de 2022institui o programa de combate ao bullying e ao cyberbullying no município de Francisco Macedo, Estado do Piauí.